FONSECA ROCHA & ASSOCIADOS estabeleceu-se há dez anos no mercado jurídico paraense como firma especializada em contencioso civil e trabalhista. Atuamos no patrocínio de causas judiciais e administrativas, nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Administrativo, Constitucional, Consumerista, Trabalhista, Previdenciário e Regulatório.
Desde nossa fundação, atuamos em favor de pessoas físicas e jurídicas de destaque em diversas áreas da economia regional, notadamente no patrocínio de interesses de sindicatos e associações de classe de servidores públicos, da indústria cimenteira, do mercado financeiro, da construção civil, do comércio, da indústria madeireira, dentre vários outros.
Adotamos técnicas e ferramentas modernas de gestão dos procedimentos internos e das causas sob nosso patrocínio, buscando obter a máxima segurança e a maior celeridade possível na defesa dos interesses que nos são confiados.
Atualmente, FONSECA ROCHA & ASSOCIADOS encontra-se em fase de expansão territorial, com atuação em todo o Estado do Pará e nos vizinhos Estados do Maranhão, Tocantins, por meio de vasta rede de correspondentes, e no Estado do Amapá, onde está sendo implantada filial a ser inaugurada em breve.
Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2015); associada com atuação na coordenação de ações de massa cíveis e consumeristas junto a empresas da indústria do cimento e mercado financeiro, com experiência em auditoria jurídica e na área tributária, em especial na tributação municipal (ISSQN, ITBI, DFMS, IPTU); fluente em língua inglesa.
Bacharela em Direito pela Faculdade de Belém – FABEL (2010); especialista em Direito Processual pela ESA-OAB/PA/Faculdade Maurício de Nassau; associada com atuação na coordenação de ações trabalhistas, ações de massa nas áreas da indústria do cimento e mercado financeiro e contencioso junto à Justiça Federal.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA (1993); sócio com atuação nos Estados do Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão em Direito Empresarial, com ênfase no contencioso cível, regulatório e trabalhista e experiência nas áreas da indústria do cimento, transmissão de energia, construção industrial, construção civil, transporte fluvial, indústria farmacêutica, mercado financeiro, assistência técnica e extensão rural, comércio varejista de vestuário, comércio varejista de jóias e presentes, dentre outras; Procurador do Estado do Pará, aprovado em concurso de provas e títulos, desde 1996; cursou especialização em Direito Processual Civil (UFPA) e MBA em Direito Tributário (FGV/Ideal); ex-membro da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB); membro do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IAP); fluente em língua francesa.
Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2013); associada com atuação na área de Direito Empresarial, Penal e de Família, com experiência em contencioso relativo ás áreas da indústria do cimento e mercado financeiro.
Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (1994); sócia com atuação na área de Direito Constitucional e Administrativo, voltada à defesa de interesse de servidores públicos, com ênfase no contencioso cível e administrativo; cursou especialização em Direito Administrativo (ESA-OAB/PA); possui experiência junto a diversas associações de classe na defesa de interesses individuais e coletivos de servidores públicos de diversas esferas; fluente em língua inglesa.
FONSECA ROCHA & ASSOCIADOS atua na negociação, elaboração e execução judicial de contratos, em ações locatícias (despejos, renovatórias, revisionais, consignatórias), na defesa de patrimônios mobiliários e imobiliários (possessórias, ações relacionadas a domínio de créditos, bens móveis ou imóveis, usucapião, demandas condominiais, garantias diversas, como fiança, penhor, hipoteca, dentre outras), em demandas de responsabilização civil (danos morais, materiais, estéticos, físicos), em sucessões (inventários, testamentos), além de outras demandas ligadas à área do Direito Civil.
FONSECA ROCHA & ASSOCIADOS patrocina causas de entidades de classe as mais diversas, especialmente de carreiras de Estado, na defesa dos interesses remuneratórios ou funcionais dos servidores públicos associados a essas associações e/ou sindicatos.
FONSECA ROCHA & ASSOCIADOS atua na defesa do interesse de empresas em litígios trabalhistas, em demandas individuais ou coletivas, e no contencioso judicial ou administrativo decorrente de ações fiscais do Ministério do Trabalho, ou procedimentos, inquéritos e ações civis aforadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho.
FONSECA ROCHA & ASSOCIADOS atua também assessorando e acompanhando interesses de pessoas físicas e jurídicas em processos de regulação junto aos órgãos competentes, como agências, secretarias e outras entidades paraestatais ou da Administração direta, além de patrocinar interesses no contencioso administrativo ou judicial ligado à área em questão.
A firma atua na negociação, elaboração e execução judicial de contratos comerciais, no assessoramento e na atuação contenciosa ligada a títulos de crédito (recuperação de créditos materializados em duplicatas mercantis, cheques, confissões de dívida, dentre outros), na elaboração, implantação e modificação de instrumentos contratuais de sociedades prestadoras de serviço, comerciais e industriais, na assessoria aos mais diversos negócios comerciais ou societários, dentre outras demandas na área do Direito Empresarial ou Societário.
FONSECA ROCHA & ASSOCIADOS atua na defesa dos interesses de empresas prestadoras de serviços, fornecedoras e do comércio em geral, em demandas relacionadas ao Direito do Consumidor.
O escritório atua na defesa em demandas que envolvam a defesa de interesses junto aos diversos órgãos de administração previdenciária municipal, estadual ou federal.
Rua dos Mundurucus, 3100, 17º andar, conjunto 1707/1708
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